A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou a operação Ecdise, que teve como alvo de fiscalização 120 postos revendedores de combustíveis, localizados em 27 cidades mineiras. Os estabelecimentos apontados tinham indícios de esquema estruturado de sonegação fiscal e desvirtuamento da atividade empresarial. As fiscalizações terminaram nesta quarta (30/4).

Foram identificadas estruturas empresariais que se revezavam sob diferentes identidades jurídicas, mas operam de forma contínua, uma tática recorrente para dificultar a fiscalização e facilitar práticas fiscais fraudulentas em larga escala.

“O objetivo da operação é verificar a regularidade fiscal dos postos revendedores de combustíveis para que seja estabelecida a concorrência leal no setor e a justiça tributária”, explica o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Marcelo Ravizzini.

O trabalho de investigação realizado pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual monitora o comportamento dos contribuintes em múltiplas dimensões de controle, com o objetivo de identificar riscos à arrecadação de Minas Gerais e coibir práticas irregulares que causam prejuízos ao Estado, à livre concorrência e aos consumidores. Com base em análises de dados e ações de inteligência fiscal, a Receita antecipa-se às operações de campo, apontando previamente os alvos a partir da avaliação de risco.

Em Divinópolis, onde quatro postos de combustíveis foram alvos da operação, a fiscalização encontrou significativas irregularidades fiscais e de consumo.

Em outro posto, diversas máquinas de cartão de crédito e débito — conhecidas como “Point of Sale” — foram apreendidas por estarem desacompanhadas de vínculo com o CNPJ do estabelecimento.

“Com relação aos alvos em Divinópolis, o IPEM-MG lacrou bicos de abastecimento de alguns estabelecimentos, após testes revelarem que as bombas entregavam um volume menor do que o registrado no visor.”, destaca Ravizzini.