Durante audiência pública solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da comissão, e pelo deputado Betão (PT), na segunda-feira (28/4/25), autoridades e representantes da comunidade escolar do município debateram o projeto Mãos Dadas, do Executivo, que prevê a municipalização das escolas estaduais de ensino fundamental.

A implantação do Mãos Dadas em várias cidades do estado tem sido debatida pela comissão desde que o projeto estadual foi criado, em 2021.

Os dois parlamentares concordam que a proposta, que sempre acarreta gastos adicionais para os municípios, nunca é discutida suficientemente pelas comunidades escolares. Daí, a comissão trazer o debate para a ALMG como forma de alertar a todos sobre os impactos negativos dessa transferência de responsabilidade.

Beatriz Cerqueira e Betão lembraram que, na última semana, professores de Sericita participaram de outra reunião da comissão, que originou a audiência desta segunda (28). “Eles trouxeram situações gravíssimas enfrentadas pela categoria”, informou a deputada. “Esse mesmo processo acontece em várias cidades de Minas, ‘empurrando goela abaixo’ o projeto”, criticou o deputado Betão.

Beatriz Cerqueira (PT) lembrou que a audiência foi antecipada, porque já está marcada a votação do projeto de lei na Câmara Municipal de Sericita. Lamentando a ausência de representantes desse Poder e da Prefeitura local, ela historiou a apresentação dos projetos pelo prefeito Sebastião dos Reis.